O investidor estrangeiro domiciliado no exterior deverá nomear um procurador domiciliado no Brasil para representá-lo em assuntos relacionados aos seus investimentos ou negócios no país. Ter um procurador domiciliado no Brasil pode facilitar a comunicação, a representação legal e o cumprimento de obrigações locais.
Para nomear um procurador domiciliado no Brasil, você pode seguir os seguintes passos:
1. Escolha do procurador: Identifique a pessoa no Brasil que você deseja nomear como procurador. Pode ser um advogado, contador ou qualquer pessoa de sua confiança que esteja disposta a representá-lo legalmente, desde que esteja domiciliada no país.
2. Documentação necessária: Prepare a procuração específica, um documento legal que autoriza o procurador a agir em seu nome. Certifique-se de que a procuração inclua poderes específicos de acordo com suas necessidades. É recomendável contar com a assistência de um profissional qualificado para garantir que a procuração esteja bem redigida e atenda aos requisitos legais.
3. Autenticação e registro: Se você está fora do Brasil, será necessário autenticar e apostilar a procuração em um consulado brasileiro ou embaixada. Em seguida, a procuração deverá ser registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos no Brasil. O registro garante a validade e a eficácia do documento perante terceiros.
4. Transmissão da procuração: Após o registro, a procuração deve ser transmitida ao procurador no Brasil. Pode ser enviada por correio, DHL, serviço de courier ou qualquer outro meio seguro e confiável.
É importante ressaltar que a nomeação de um representante legal / procurador de um investidor estrangeiro seja ele pessoa física ou jurídica é responsável por todos os sócios estrangeiros e pela empresa em questões legais, como questões trabalhistas, civis, financeiras e até mesmo em questões criminais em território brasileiro. Novamente, é altamente recomendável buscar um profissional qualificado para garantir que todos os requisitos legais sejam atendidos corretamente e que a procuração seja redigida de acordo com as necessidades e intenções específicas do investidor atendendo todas as leis brasileiras.
